Com o advento da internet, atividades como a produção e distribuição de conteúdo foram amplamente favorecidas por meios das plataformas de produção, envio e compartilhamento em massa de conteúdos digitais, ajudando tanto os produtores/autores como os que consomem conteúdos digitais. Porém, da mesma forma que é favorecida a produção intelectual, o conteúdo produzido pelo autor é facilmente replicado e distribuído de forma ilegal.
O que é a Pirataria Digital na internet?
Para melhor traduzir, a Pirataria digital é a prática de copiar, distribuir ou vender produtos, serviços sem a autorização dos proprietários intelectuais da marca/produto. Sendo entendido como produtos da Pirataria Digital a cópia sem autorização de conteúdos audiovisuais, CDs, jogo eletrônico, obra intelectual, software, imagem, etc.
Qual o prejuízo causado pela Pirataria Digital?
O crescimento dos negócios digitais impulsionados pela disseminação tecnológica das últimas décadas, cresceu exponencialmente os casos de pirataria no comércio eletrônico. Segundo o site BSA (Business Software Alliance), custou para economia global cerca de 13 milhões em impostos.
Quais as Leis e as penas para quem pratica a Pirataria online?
Devido à grande expansão do uso e propagação de produtos no ambiente digital, foi promovida alteração na lei. 10.695 de 1º de julho de 2003, que altera e acrescenta parágrafo art. 184, no qual o mesmo prevê uma Pena/detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, para aqueles que violar os direitos autorais de um autor.
Sendo que a violação que envolver reprodução total ou parcial, com a finalidade de comercialização para algum lucro direto ou indireto, está prevista na lei pena/reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
Leis de regulamentação dos serviços digitais no Brasil.
No sentido de regulamentar os serviços digitais oferecidos aqui no Brasil, foi criado em nosso Código Penal a lei, n° 9.609 (proteção de programa de computador) e a lei° 9.610 (proteção dos direitos autorias), ambas criadas em 1998.
Para o site (Jusbrasil.com), aquele que com a intenção de lucro direto ou indireto, distribuir, comercializar, expor à venda, adquirir, ocultar, alugar, introduzir no País, ter o original ou cópia com violação, sem a expressa autorização dos titulares ou de quem represente os direitos, estará sujeito a mesma punição/pena.
Qual a diferença da Pirataria Online e Offline no Brasil?
No Brasil atualmente, o ordenamento jurídico de direitos autorais tem o mesmo efeito tanto no ambiente on-line quanto no off-line(“físico”). Contudo, diante desse cenário de regulamentação e controle vimos que esse trabalho não é nada fácil, visto que fiscalizar transações na rede pode custar mais caro que os próprios prejuízos.
Como as grandes empresas amenizam o impacto da pirataria digital?
Algumas empresas como Spotfy, reconhecendo a realidade do mercado, buscam formas para comercializar seus produtos, liberando uma versão gratuita do software e oferecendo um serviço prime com um baixo custo de contratação.
Esse caminho vem sendo a forma de que muitas empresas como a Adobe, (Empresa de Software de edição de imagem), que libera uma versão para teste por 1 mês, após esse período de avaliação o usuário escolhe o melhor plano de serviço para sua necessidade, utilizando os serviços de assinatura em nuvem da adobe.
A expansão da pirataria online!
A atividade de falsificação/cópia não-autorizada é de simples expansão, já que o custeio para o mesmo tem um baixo custo, precisando apenas de um computador ligado à internet, um software de gravação e uma plataforma de compartilhamento de dados. Uma vez que o usuário não deseje pagar pelo serviço de forma legal, ele busca a formas gratuitas de obter esse produto/serviço de forma ilegal.
Pirataria online no Brasil é algo cultural?
Alguns estudiosos científicos apontam que a questão da pirataria no Brasil é muito cultural, visto como natural até mesmo por algumas prefeituras que aceita essa atividade ilegal no espaço físico dos municípios, já que a atividade gera emprego.
